Questão número 613144

Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

• A.

  pode ser proposta somente por dois terços da Assembleia Legislativa.

• B.

  pode ser proposta por iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa, nessa qualidade.

• C.

  não pode ser proposta na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio.

• D.

  não pode ser proposta pelo Governador do Estado, salvo se aprovada a medida por plebiscito.

• E.

  pode ser proposta por qualquer eleitor.