Questão número 613182

As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

• A.

  dividem-se nas categorias prévia, de instalação e de operação, no que se diferenciam das espécies de licenças previstas na legislação federal.

• B.

  têm sua expedição condicionada ao pagamento da Taxa de Licenciamento Ambiental, que tem como fato gerador o serviço público de preservação do meio ambiente.

• C.

  poderão ser concedidas com prazo de vigência indeterminado, se o empreendimento a ser licenciado assim o exigir.

• D.

  serão deferidas ou indeferidas com base em relatório técnico fundamentado.

• E.

  não poderão ser outorgadas sem estudo prévio de impacto ambiental.