Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Amazonas - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são
espécies de unidades de conservação de uso sustentável, caracterizadas por faixas lineares ao longo de rios com notável valor panorâmico, cultural ou recreativo.
paisagens naturais raras, singulares e de notável beleza cênica, localizadas em áreas cortadas por cursos d´água.
ros em que a captação de água, o esgotamento sanitário e a navegação são limitados ou proibidos, de acordo com a sazonalidade e o regime de vazão.
cursos d´água que cruzam unidades de conservação de preservação integral, para os quais há restrições maiores de uso e navegação.
formações naturais de vegetação arbórea de grande porte, que se destacam na paisagem sobre florestas confrontantes.
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