Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Ceará - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Acerca do funcionamento da AL/ES, assinale a opção correta.
Na sessão legislativa extraordinária, a AL/ES somente deliberará sobre matéria para a qual tenha sido convocada e, em virtude da relevância da sessão e da convocação, seus membros farão jus ao recebimento de parcela indenizatória.
Sessões solenes são as realizadas para grandes comemorações, como posse e homenagens especiais, e poderão ser efetuadas, com exceção das obrigatórias por lei, quantas cada deputado achar relevantes.
A AL/ES reunir-se-á semestralmente em sessão legislativa ordinária, atendendo à convocação de todos os membros da Mesa.
Em caso de força maior, a sessão legislativa ordinária poderá ser interrompida, mesmo que ainda não tenha sido aprovada a lei de diretrizes orçamentárias.
É possível que a convocação extraordinária da AL/ES, em caso de urgência ou de interesse público relevante, se faça pela maioria dos seus membros.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...