Questão número 613289
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Constituição do Estado do Piauí - Universidade Federal do Goiás (UFGO) - 2017
O Decreto Estadual n. 1.745, de 6 de dezembro de 1979, dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente em Goiás. Em sua Seção II, que trata dos padrões de emissão, o artigo 37 estabelece a proibição da emissão de fumaça, por parte de fontes estacionárias, com densidade colorimétrica superior ao Padrão 1 da Escala de Ringelmann, salvo em caso de operação de aquecimento de fornalha, em período único diário de:
- A. cinco minutos.
- B. dez minutos.
- C. quinze minutos.
- D. vinte minutos.
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