Questão número 613312
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Estadual e do DF - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando a combinação de critérios utilizados para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, julgue os itens subseqüentes.
É obrigatória a existência e o funcionamento de conselhos de saúde.
- C. Certo
- E. Errado
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