Questão número 613344

De acordo com a Lei nº 6.123/68, a pena de suspensão será aplicada quando o servidor público

  • A.

    valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função.

  • B.

    cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que lhe competir ou a seus subordinados.

  • C.

    receber propinas, comissões, presentes ou vantagens de qualquer espécie, em razão do cargo ou função.

  • D.

    celebrar contrato com a administração estadual quando não autorizado em lei ou regulamento.

  • E.

    receber, direta ou indiretamente, remuneração de empresas que prestem serviços à Repartição onde é lotado.

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