Questão número 613385

Maria, servidora pública civil do Estado de São Paulo, pretende tirar licença para tratar de interesses particulares. Nos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), referida licença

• A.

  poderá ser negada se inconveniente ao interesse do serviço.

• B.

  poderá, em situações excepcionais, ser concedida ao servidor removido, mesmo antes de assumir o exercício do cargo.

• C.

  é concedida pelo prazo máximo de três anos.

• D.

  pode ser gozada parceladamente a juízo da Administração, desde que dentro do período de cinco anos.

• E.

  poderá ser novamente concedida depois de decorridos dois anos do término da anterior.