Questão número 613423

Relativamente à concessão e gozo de licençaprêmio ao servidor do Estado do Rio de Janeiro, podem ser feitas as afirmativas abaixo, EXCETO:

  • A.

    não será concedida licença-prêmio ao funcionário que tenha gozado licenças para tratamento de saúde por prazo superior a 90 dias;

  • B.

    não será concedida licença-prêmio ao funcionário que tenha gozado licenças por motivo de saúde de pessoa da família ou por motivo de afastamento do cônjuge por prazo superior a 90 dias, em cada caso;

  • C.

    para fins de licença-prêmio só é computado o tempo efetivo de serviço no cargo em que se concederá a licença;

  • D.

    não prescreve o direito para exercício da licençaprêmio;

  • E.

    o gozo da licença para repouso da gestante não prejudica a contagem do tempo de serviço para efeito de licença-prêmio.

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