Questão número 613550

João, servidor público civil efetivo do Estado do Amapá, terá que se deslocar de sua sede para o exercício do serviço público, porém, o deslocamento não exigirá pernoite fora da sede. Ressalte-se que, na hipótese narrada, o deslocamento não constitui exigência permanente do cargo.

Nos termos da Lei Estadual nº 0066/1993, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a diária

• A.

  será devida pelo valor de 1/3.

• B.

  será devida pela metade.

• C.

  não será devida.

• D.

  será devida integralmente.

• E.

  será devida pelo valor de 1/4.