Questão número 613641
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994 - - 0000
À luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, a promoção do servidor público
- A.
obedece a critérios de antigüidade, merecimento e indicação de superior hierárquico.
- B.
pode dar-se independentemente da existência, nos últimos 12 meses, de punição com pena de suspensão.
- C.
ocorre, sempre, dentro da respectiva categoria funcional.
- D.
não implica passagem a grau superior.
- E.
pressupõe reavaliação médica do estado de saúde do interessado.
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