Questão número 613645

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta a

  • A.

    disponibilidade do servidor público estável até seu aproveitamento em outro cargo.

  • B.

    exoneração do servidor público estável, diante da extinção do vínculo estatutário.

  • C.

    readaptação do servidor público em cargo da mesma estrutura da administração pública.

  • D.

    reversão do servidor público ao cargo que ocupava anteriormente, caso já integrasse a administração pública.

  • E.

    recondução do servidor, desde que estável, ao cargo imediatamente superior.

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