Questão número 613695
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Consumerista do Estado de São Paulo - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está vinculada à Secretaria
- A.
da Cultura.
- B.
da Justiça e da Defesa da Cidadania.
- C.
do Desenvolvimento Econômico.
- D.
do Desenvolvimento Social.
- E.
da Gestão Pública.
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