Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Cultural - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Considerando as políticas culturais e a legislação cultural relativas ao estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.
Qualquer bem móvel ou imóvel somente poderá ser considerado parte integrante do patrimônio histórico e artístico do estado depois de registrado e tombado pelo Serviço de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
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