Questão número 613723

Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte

• A. qualquer pessoa que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de prestação de serviços de transporte interestadual e intramunicipal.
• B. o adquirente, em licitação, de mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.
• C. a pessoa que, sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias do exterior salvo se destinada a consumo ou ativo permanente do estabelecimento.
• D. o transportador, em relação à mercadoria negociada no Estado da Paraíba durante o transporte.
• E. o adquirente, em relação a mercadorias cujo imposto não tenha sido pago no todo ou em parte.