Questão número 613726

As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da Paraíba se classificam, de acordo com a doutrina pátria, em

• A. progressiva, em relação ao ICMS; seletiva, em razão do tipo de combustível, em relação ao IPVA; seletiva, em razão da situação e do valor do bem, em relação ao ITCMD.
• B. seletiva, em razão da essencialidade do produto, relativamente ao ICMS; seletiva, em razão do tipo de veículo, em relação ao IPVA; proporcional, em relação ao ITCMD.
• C. seletiva, em razão do destino da mercadoria ou do serviço, relativamente ao ICMS; proporcional, em relação ao IPVA; progressiva, em relação ao ITCMD.
• D. progressiva, em relação ao ICMS; progressiva, em relação ao IPVA; regressiva, em relação ao ITCMD.
• E. regressiva, em relação a ICMS; regressiva, em relação ao IPVA; proporcional, em relação ao ITCMD.