Questão número 613728

Os estabelecimentos que exerçam a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica, não contribuinte do ICMS, estão obrigados ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, não alcançando esta obrigatoriedade as operações realizadas

• A. por contribuintes cuja estimativa de faturamento mensal seja inferior a cinco mil reais.
• B. dentro do estabelecimento.
• C. por estabelecimento que realize venda de veículos a particulares.
• D. por concessionárias ou permissionárias de serviço público de energia elétrica.
• E. por contribuintes cuja estimativa de faturamento anual seja inferior a cento e vinte mil reais.