Questão número 613736

São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e acréscimos devidos, o

• A.

  adquirente, em relação ao veículo adquirido sem o pagamento do imposto do exercício ou exercícios anteriores.

• B.

  titular do domínio ou o possuidor a qualquer título.

• C.

  servidor que autorizar ou efetuar o registro e licenciamento, inscrição, matrícula, inspeção, vistoria ou transferência de veículo de qualquer espécie, sem a prova de pagamento ou do reconhecimento de isenção ou não incidência do imposto.

• D.

  proprietário de veículo automotor, terrestre, aquático e aéreo.