Questão número 613738

Relativamente ao fato gerador do IPVA qual das alternativas abaixo é falsa?

• A.

  Ocorre no dia 1o de janeiro de cada exercício.

• B.

  Em se tratando de veículo de procedência estrangeira, novo ou usado, para efeito da primeira tributação, ocorre o fato gerador na data do desembaraço aduaneiro, quando importado por empresa revendedora.

• C.

  Em se tratando de veículo usado não registrado e não licenciado no RN, ocorre o fato gerador na data da aquisição, quando não houver comprovação do pagamento do IPVA em outra Unidade da Federação.

• D.

  No caso de veículo novo ocorre o fato gerador na data da sua aquisição por consumidor final ou quando da incorporação ao ativo permanente.