Questão número 613747

Qual das pessoas não é solidariamente responsável pelo ICMS conforme o artigo 19 da Lei 6.968/96?

• A.

  O leiloeiro, em relação ao imposto devido sobre as saídas de mercadorias decorrentes de arrematação em leilões, excetuado o referente a mercadoria importada e apreendida.

• B.

  O representante, o mandatário e o gestor de negócios, em relação à operações feitas sem sua intermediação.

• C.

  O produtor ou industrial, quanto ao imposto devido pelo comerciante atacadista e pelo comerciante varejista.

• D.

  Todos aqueles que, mediante conluio, concorrerem para a sonegação do imposto.