Questão número 613751

Tendo em vista as normas previstas na Lei nº 6.968/96, assinale as afirmativas abaixo com F para falso ou V para verdadeiro e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Relativamente ao ICMS é vedado, salvo determinação em contrário da legislação, o crédito relativo a mercadoria ou bem entrados no estabelecimento ou a prestação de serviços a ele feita decorrentes de operações sujeitas ao imposto.

( ) O sujeito passivo do ICMS deve efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que o serviço tomado ou a mercadoria ou bem entrados no estabelecimento forem integrados ou consumidos em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante for tributada.

( ) É facultado o estorno de créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior.

• A.

  F, F, F

• B.

  F, F, V

• C.

  F, V, V

• D.

  V, V, V