Questão número 613760

José, residente e domiciliado em São Paulo, possuía ações e três imóveis: um no Rio de Janeiro, um no Rio Grande do Norte e um em Minas Gerais. Em janeiro do ano X, José doou o imóvel situado em Minas Gerais e 20% das ações, ao seu afilhado Paulo, residente no Rio Grande do Norte. Em junho José faleceu, processando-se o inventário em São Paulo. Seu filho mais velho, Luís, residente no Paraná, herdou o imóvel do Rio de Janeiro e metade das ações remanescentes. O filho mais novo, Guilherme, residente em Goiás, herdou o imóvel no Rio Grande do Norte e a outra metade das ações remanescentes. Considerando a situação descrita e as disposições relativas ao local da operação para fins de incidência do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), assinale, a seguir, a opção que indica corretamente o local da operação, para fins de incidência do imposto, nas transmissões: das ações a Paulo, das ações a Luís, das ações a Guilherme, do imóvel a Paulo, do imóvel a Luís e do imóvel a Guilherme, nessa ordem:

  • A. Rio Grande do Norte, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
  • B. Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, Paraná, Paraná, Goiás, Goiás.
  • C. São Paulo, São Paulo, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
  • D. São Paulo, São Paulo, São Paulo, São Paulo, São Paulo, São Paulo.
  • E. São Paulo, São Paulo, São Paulo, Rio Grande do Norte, Paraná, Goiás.
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