Questão número 613772

O estabelecimento industrial ALFA, situado no Rio Grande do Norte, adquiriu, no mês de fevereiro, uma máquina para integrar seu ativo imobilizado, a qual foi instalada nesse mesmo mês. O ICMS incidente sobre a operação foi de R$ 7.200,00. No mês de fevereiro o contribuinte vendeu produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial no Rio Grande do Norte, com valor total das operações de R$ 50.000,00, e para estabelecimento comercial em outro Estado, com valor total das operações de R$ 100.000,00. Em março o contribuinte realizou vendas de produtos de sua fabricação: (a) para outros contribuintes, localizados no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 60.000,00; (b) para contribuintes, localizados em outros Estados da Federação, no valor de R$ 40.000,00; (c) e vendas isentas no valor de R$ 50.000,00.

 Considerando as informações acima, assinale a seguir a afirmativa correta

• A. A aquisição da máquina não gera direito de crédito.
• B. Em fevereiro o contribuinte pode se creditar de R$ 7.200,00, referentes à máquina adquirida.
• C. Em cada um dos meses de fevereiro e de março o contribuinte pode se creditar de R$ 150,00, relativos à máquina adquirida.
• D. Em março, o contribuinte pode se creditar de R$ 100,00, relativos ao ICMS incidente na aquisição da máquina.
• E. Os débitos a serem lançados na escrita fiscal do contribuinte no mês de março totalizam R$ 17.000,00.