Questão número 613793

Alfredo, casado em segundas núpcias com Maria, sob o regime de comunhão universal de bens, veio a falecer. Deixou três filhos menores tidos do segundo casamento (Pedro, Marcelo e João) e um filho do primeiro casamento (Antônio), maior, casado e que reside em casa própria. Antônio habilitou-se à herança, mas depois renunciou à sua parte em favor do monte, sem ressalva. Na partilha, os bens não foram individualmente atribuídos, tendo cada um recebido quota parte de todo o monte.

Tendo em vista a hipótese descrita e considerando as disposições relativas ao Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), assinale, entre as opções abaixo, a correta.

• A. São sujeitos passivos do imposto Maria, Pedro, Marcelo, João e Antônio.
• B. São sujeitos passivos do imposto Pedro, Marcelo e João.
• C. São sujeitos passivos do imposto Maria, Pedro, Marcelo e João.
• D. São sujeitos passivos do imposto Pedro, Marcelo, João e Antônio.
• E. O fato gerador ocorre na data da homologação da partilha.