Questão número 613800
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2005
Os fatos seguintes constituem presunção legal relativa de omissão de saídas de mercadorias tributáveis sem pagamento do ICMS, exceto :
- A. indicação, na escrituração do contribuinte, de saldo credor de caixa.
- B. suprimentos de caixa não comprovados.
- C. manutenção, no passivo, de obrigações já pagas.
- D. entrada de mercadorias não contabilizadas.
- E. a baixa de obrigação, na escrituração do contribuinte, sem comprovação do efetivo pagamento.
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