Questão número 613801

De acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), as assertivas a seguir são verdadeiras, exceto a de que

• A. o imposto não incide na venda do bem arrendado ao arrendatário, efetuada pela empresa de arrendamento mercantil.
• B. o veículo usado no comércio ambulante é considerado estabelecimento autônomo.
• C. o imposto não incide sobre operações decorrentes de transferência de propriedade de estabelecimento comercial.
• D. constituem incentivos e benefícios fiscais, entre outros, o crédito presumido, o parcelamento e a fixação de prazo de recolhimento do imposto superior ao estabelecido em convênio.
• E.

  nos casos de prestação de serviço de transporte acompanhada de documentação inidônea, para efeito de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, o local da operação é o local onde se encontre o transportador.