Questão número 613814

Considerando as normas relativas ao ICMS, assinale as assertivas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Não se tratando de operação com energia elétrica, a base de cálculo para fins de substituição tributária em relação às operações antecedentes é o valor da operação praticada pelo contribuinte substituído.

( ) Em se tratando de mercadoria cujo preço final máximo seja fixado por órgão do poder público, a base de cálculo para fins de substituição tributária em relação às operações subseqüentes será o preço estabelecido.

( ) Na entrada de mercadoria ou bem importado do exterior, a base de cálculo do ICMS será o valor que serviu de base para o cálculo do imposto de importação.

( ) Na saída em hasta pública, de mercadoria importada e apreendida, a base de cálculo será o valor da arrematação, acrescido do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados.

( ) Em se tratando de mercadoria para a qual exista preço final a consumidor sugerido pelo fabricante, a base de cálculo para fins de substituição tributária em relação às operações antecedentes será o referido preço sugerido.

  • a.

    V, F, F, V, V

  • b.

    V, V, F, F, F

  • c.

    F, F, V, V, F

  • d.

    V, V, V, F, V

  • e.

    F, V, F, V, F

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