Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2005
Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) A Taxa Judiciária não incide na execução de sentença.
( ) A Taxa de Segurança Pública é devida pela utilização de serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, quando o interesse particular predominar sobre o interesse público.
( ) A instalação de dispositivo visual por qualquer meio físico nas faixas de domínio das rodovias sujeita-se à incidência de taxa de licenciamento.
( ) Incluem-se entre as taxas de competência do Estado, a Taxa de Expediente, a Taxa de Segurança Pública e a Taxa de Utilização de Bem Público.
F, F, V, V
V, V, V, F
V, F, V, F
V, V, F, F
F, V, F, V
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