Questão número 613828

Considerando que a sigla ITCD significa Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos, assinale as proposições abaixo com F, para falsa, e V, para verdadeira e, a seguir, indique a opção que traz a seqüência correta.

( ) Não é devido ao Estado de Minas Gerais o ITCD relativo à transmissão causa mortis de bens imóveis situados no Rio de Janeiro, a herdeiros legítimos residentes em Minas Gerais, decorrente de falecimento de pessoa que também residia em Minas Gerais.

( ) É devido ao Estado de Minas Gerais o ITCD relativo à doação de bem móvel, feita por pessoa não residente nem domiciliada no País, a donatário domiciliado em Minas Gerais.

( ) Ocorrendo o falecimento de pessoa que tenha vários herdeiros, mas um único bem indivisível a partilhar, ocorre apenas um fato gerador do ITCD.

( ) Na doação de bem móvel a donatário não residente nem domiciliado em Minas Gerais, o contribuinte é o doador.

( ) O ITCD não é passível de parcelamento.

• a.

  V, V, F, V, F

• b.

  F, V, V, F, F

• c.

  V, F, F, V, V

• d.

  F, V, F, F, F

• e.

  V, F, F, V, F