Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei 15.293/2004 - Institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
A SEE-MG determina cinco padrões de competência para o exercício da função dos diretores nas escolas. São eles:
o planejamento estratégico e o aprimoramento da escola / o processo pedagógico e a qualidade do ensino / o desenvolvimento da equipe e o fortalecimento da autonomia/ a administração da escola e a gestão participativa/ o fortalecimento e ampliação das relações com a comunidade.
a tomada de decisões compartilhadas / a formação da equipe e funcionários da escola / administração de conflitos entre a escola e a comunidade/ relacionamento com a Secretaria Estadual de Educação / estabelecimento de parcerias com instituições do entorno da escola.
acompanhamento e formação dos profissionais / gestão do tempo das aprendizagens escolares / administração de recursos humanos e financeiros/ relacionamento com as famílias / discussão dos resultados da unidade nas avaliações externas.
regulamentação e administração da unidade / gestão dos espaços de aprendizagem / comunicação entre equipe pedagógica e comunidade do entorno escolar / liderança e governabilidade / gestão da avaliação escolar.
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