Questão número 613865

Robson, desembargador, deseja nomear Fabiano, funcionário público aposentado há 10 anos, para exercer função gratificada em seu gabinete. De acordo com a Lei nº 4.626/05, Fabiano

• A.

  não poderá exercer a função gratificada, pois para o seu exercício a aposentadoria deveria ter sido concedida, no máximo, 05 anos antes da nomeação.

• B.

  poderá exercer a função gratificada, pois foi investido de função pública antes da concessão de sua aposentadoria.

• C.

  não poderá exercer a função gratificada, pois para o seu exercício a aposentadoria deveria ter sido concedida, no máximo, 02 anos antes da nomeação.

• D.

  poderá exercer a função gratificada, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.

• E.

  não poderá exercer a função gratificada, pois ela é privativa de serventuário ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.