Questão número 613874

Com relação às normas de Controle da Água e do Sistema de Eliminação, marque a alternativa INCORRETA:

  • A.

    Constitui obrigação do Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata a execução de instalações domiciliares adequadas de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, cabendo ao ocupante do imóvel zelar pela necessária conservação.

  • B.

    É proibido comprometer por qualquer forma a limpeza das águas destinadas ao consumo público ou particular.

  • C.

    É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgotos, sempre que existentes no logradouro onde ela estiver situada.

  • D.

    Compete ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE o exame periódico das redes e instalações, com o objetivo de constatar irregularidades, que possam prejudicar a saúde da comunidade.

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