Questão número 613924

Considere as seguintes características:

I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é o propósito de tal instituto.

II. Dar-se-á com ou sem mudança de sede.

III. Ocorrerá no âmbito do mesmo quadro.

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, especificamente no que concerne ao instituto da remoção, está correto o que se afirma em

  • A.

    I e III, apenas.

  • B.

    II e III, apenas.

  • C.

    I, II e III.

  • D.

    II, apenas.

  • E.

    III, apenas.

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