Questão número 613927
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Complementar nº 122/1994 - Institui o Regime Jurídico Único do estado do Rio Grande do Norte. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
Atenção: As questões de números 19 e 20 referem-se à Lei Complementar Estadual no 122/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado. É VEDADO o exercício de atividade remunerada durante a licença
- A. para fins de atividade política.
- B. por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro.
- C. para fins de serviço militar.
- D. por motivo de gestação, adoção ou guarda judicial.
- E. por prêmio de assiduidade.
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