Questão número 613962

Assinale a alternativa correta acerca do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (LC n. 14/1991):

  • A.

    quem tiver sido Presidente do Tribunal, não mais integrará a lista entre os elegíveis, mesmo que esgotados todos os nomes na ordem de antiguidade.

  • B.

    a modificação de entrância da comarca importará em imediata promoção do juiz.

  • C.

    ordinariamente, o Pleno do Tribunal reunir-se-á duas vezes por semana.

  • D.

    nas comarcas onde houver duas varas competentes para o mesmo processo, a competência será fixada por distribuição.

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