Questão número 613983
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei complementar nº 308/2005 - Regulariza o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte - RPPS - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Com fundamento na Lei Complementar n.º 308/2005, que regulamenta o RPPS/RN, julgue os itens seguintes.
É possível a concessão de pensão provisória por morte presumida do segurado.
- C. Certo
- E. Errado
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