Questão número 613991

Assinale a alternativa correta:

I. A instalação dos distritos e subdistritos é ato do juiz de direito da comarca.

II. Havendo concurso de competência ou de jurisdição aplicam-se as normas do Código de Divisão e Organização Judiciárias.

III. Um quinto dos lugares do Tribunal será composto de membros do Ministério Público, com mais de quinze anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de quinze anos de efetiva atividade profissional.

IV. Cabe a convocação do Tribunal Pleno para receber a visita oficial de altas personalidades nacionais ou estrangeiras ou celebrar acontecimento especial, bem como para prestar homenagem a desembargador que deixar de integrá-lo, ou a jurista exponencial.

V. O Conselho da Magistratura é órgão de colaboração do Poder Judiciário.

• A.

  Somente a proposição III está correta.

• B.

  Somente as proposições I, II, III e V estão corretas.

• C.

  Somente as proposições II, IV e V estão corretas.

• D.

  Somente as proposições I e IV estão corretas.

• E.

  Somente as proposições II e V estão corretas.