Questão número 614035

Com relação às estruturas do texto II e considerando a Lei Complementar n.o 47/1995, julgue os itens subseqüentes.

Para que possa evitar decisões parciais e contribuir, assim, para o justo equilíbrio das relações jurídicas, o juiz de direito é protegido por norma que o impede de atuar em causa em que seja parte cônjuge ou parente seu até o terceiro grau.

  • C. Certo
  • E. Errado
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