Questão número 614109
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Complementar nº 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2005
Em 2002, Dona Madalena aposentou-se do serviço público por invalidez. Submetida a nova avaliação médica no ano de 2004, constatou-se que não existiam mais os motivos determinantes da concessão da aposentadoria. De acordo com a Legislação de Pessoal dos Servidores Civis de Rondônia, Dona Madalena
- A.
terá redução em seus vencimentos
- B.
será readaptada em outro nível
- C.
deverá ser reavaliada em 2005
- D.
pagará uma multa
- E.
retornará ao serviço público
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