Questão número 614144

Tendo em vista o decreto que regulamenta a lei estadual de execução penal, considere:

I. Destina-se ao cumprimento de pena em regime semi-aberto.

II. Destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto e de pena de limitação de fim-de-semana.

Estes conceitos referem-se, respectivamente, a

• A.

  cadeia pública e casa do albergado.

• B.

  penitenciária e cadeia pública.

• C.

  colônia agrícola ou industrial e casa do albergado.

• D.

  colônia agrícola ou industrial e casa de custódia e tratamento.

• E.

  casa do albergado e casa de custódia e tratamento.