Questão número 614145

De acordo com o decreto que regulamenta a lei estadual de execução penal, o dirigente da unidade prisional será substituído por

• A.

  servidor hierarquicamente superior.

• B.

  por servidor especialmente designado pelo próprio dirigente.

• C.

  por dirigente de outra unidade de idêntico nível.

• D.

  servidor com o mesmo grau de escolaridade, sempre que possível, e na forma prevista no regimento interno de cada estabelecimento.

• E.

  servidor de igual hierarquia, nos termos de resolução do Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária.