Questão número 614201

Sobre a anulação de punição, marque a alternativa CORRETA com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares:

• A.

  Na hipótese de comprovação de ilegalidade ou injustiça, no prazo máximo de três anos da aplicação da sanção, o ato punitivo será anulado.

• B.

  A anulação da punição eliminará todas as anotações nos assentamentos funcionais relativos à sua aplicação.

• C.

  A anulação da punição eliminará todas as anotações nos assentamentos funcionais relativos à sua aplicação.

• D. São competentes para anular as sanções impostas por elas mesmas ou por seus subordinados somente o Chefe do Estado-Maior e o Corregedor.