Questão número 614204
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei Estadual nº 14.404/2009 - Altera a redação dos Arts 10 e 19 da Lei nº 12.066/1993 e dá outras providências - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção correta.
- A.
O servidor poderá ter ascensão funcional durante a realização do estágio probatório, desde que cumpra as condições previstas e tenha avaliação favorável da chefia imediata.
- B.
O programa de capacitação profissional é etapa obrigatória em concurso público.
- C.
O professor concursado poderá ser afastado de suas funções de docência para ocupar cargo em comissão na sede da SEDUC.
- D.
As provas práticas têm caráter exclusivamente classificatório.
- E.
As provas de títulos têm caráter eliminatório e classificatório.
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