Questão número 614243
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei nº 1.611/2006 - Institui o plano diretor do município de Rio Branco - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Com base na Lei Municipal n.º 1.611/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Rio Branco (PDM/RB), julgue os itens seguintes.
Enquanto a formulação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento municipal é atribuição exclusiva dos técnicos especializados, o acompanhamento da execução da obra deve contar com a participação efetiva da população local.
- C. Certo
- E. Errado
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