Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo - Instituto Nacional de Educação (CETRO) - 2012
De acordo com o Código Sanitário Estadual, será obrigatória a notificação compulsória das doenças e agravos à saúde à autoridade sanitária local por
I. farmacêuticos, bioquímicos, veterinários, dentistas, enfermeiros, parteiras e pessoas que exerçam profissões afins. II. responsáveis por estabelecimentos prisionais, de ensino, creches, locais de trabalho, ou habitações coletivas em que se encontre o doente. III. médicos que forem chamados para prestar cuidados ao doente, desde que assumam a direção do tratamento. IV. responsáveis pelo automóvel, caminhão, ônibus, trem, avião, embarcação ou qualquer outro meio de transporte em que se encontre o doente. É correto o que está contido emII, III e IV, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II e IV, apenas.
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