Questão número 614307

É INCORRETO afirmar sobre a Lei nº. 11.404, de 25 de janeiro de 1994:

• A.

  Os sentenciados trabalharão em oficina de aprendizagem industrial e artesanato rural ou em serviço agrícola do estabelecimento, conforme suas preferências, origem urbana ou rural, aptidão física, habilidade manual, inteligência e nível de escolaridade.

• B.

  A instrução primária não é obrigatória para os analfabetos.

• C.

  Serão organizados, nas penitenciárias, cursos de formação cultural e profissional, que se coordenarão com o sistema de instrução pública.

• D.

  Serão oferecidas facilidades e estímulos ao sentenciado, nos termos da lei, para fazer curso universitário.