Questão número 614353

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual 16.024 de 2008.

• A.

  A posse ocorrerá no prazo de 45 dias contados da publicação da nomeação, prorrogável por até 45 dias, a requerimento do interessado ou de seu representante legal e a juízo da Administração.

• B.

  Não se admite o ato de posse por procuração com poderes específicos.

• C.

  Somente o Presidente do Tribunal de Justiça dará a posse.

• D.

  Somente haverá posse nos casos de provimento por nomeação.

• E.

  Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 48 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.