Questão número 614384

Nos termos da Lei 2.657/96, o ICMS incide sobre operações:

• A.

  com livro em branco ou simplesmente pautado, bem como o utilizado para escrituração de qualquer natureza.

• B. que destinem ao exterior mercadorias ou serviços.
• C.

  que destinem a outro Estado e Distrito Federal energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificante e combustível líquido e gasoso dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

• D.

  com artigo funerário, quando promovida por empresa do ramo concomitantemente com a prestação de serviço funerário.

• E.

  com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.