Questão número 614388
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei nº 2.657/1996 - Dispões sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências.. - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2008
Não podem ser elencados entre os contribuintes do ICMS:
- A.
os prestadores de serviços de transportes municipais.
- B. as empresas estatais.
- C.
as pessoas físicas importadoras de mercadorias do exterior.
- D. as cooperativas.
- E.
os prestadores de serviços de comunicação de âmbito municipal.
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