Questão número 614392

Nos termos da Lei 2.877/97, não é(são) isento(s) do IPVA:

• A.

  os veículos sorteados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro − Loterj, exclusivamente no exercício em que ocorrer a entrega do prêmio ao ganhador.

• B.

  locomotivas e similares utilizados nos serviços de transporte público de passageiros ou de cargas.

• C.

  o veículo anfíbio dotado de força motriz própria, ainda que complementar ou alternativa de fonte de energia natural.

• D.

  os veículos automotores de propriedade das pessoas jurídicas de direito público externo, quando destinados ao uso de sua missão diplomática ou consulado.

• E.

  a embarcação pertencente a pescador, pessoa física, utilizada na atividade artesanal ou de subsistência, comprovada por entidade representativa da classe, limitada a um veículo por beneficiário.